Palavra-chave: dano moral
Banco pagará dano moral coletivo
Mantida condenação por danos morais a advogado que mentiu para o cliente
Admitida reclamação sobre início dos juros de mora em indenização por dano moral
Jurisprudência do STJ: Danos Morais. Legitimidade Ad Causam. Noivo. Morte da Nubente.
TST rejeita ação de inventariante
Falha na entrega de telegrama gera dano moral contra os Correios
Dano moral coletivo avança e inova na jurisprudência do STJ
Defeito em carro zero quilômetro, por si só, não causa dano moral
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Regras de conduta
Prisão por tráfico em casa noturna não gera dano moral
Reversão da demissão por justa causa em juízo não gera direito a danos morais
Recusa de cobertura de exame médico pelo plano de saúde gera dano moral
Infiltração que durou mais de um ano e meio gera dano moral
Dano moral
Tecnologias de controle criam novas situações de dano moral
A difícil tarefa de quantificar o dano moral
Pai é condenado em danos morais por abandono afetivo de 2 filhos
Empregado de empresa onde todos têm apelido não recebe indenização por dano moral
Sem excesso
Limitações de ordem científica, investigativa e metodológica
Liberdade de imprensa
Direito do empregador
Adultério, por si só, não gera dano moral indenizável
Negados danos morais a homem que obteve anulação de paternidade
Envio de cartão de crédito é prática abusiva e causa dano moral
STJ aumenta valor de danos morais por falta de autorização para cirurgia de emergência
Fim de noivado não garante indenização por dano moral
Danos morais e materiais
Notícias
Cópia de procuração digitalizada sem autenticidade não tem validade
29/04/2011 09:32Extraído de Portal do Holanda
28 de Abril de 2011
Cópia de procuração digitalizada sem autenticidade não tem validade
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A cópia da procuração digitalizada, sem declaração de autenticidade, não é documento válido. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão...
Ligação eterna
29/04/2011 09:14
Sogra é parente por afinidade com vínculo permanente
Por Luciana Campregher Doblas Baroni
A sogra é motivo de polêmica e piadas. Dia 28 de abril é o dia nacional que a homenageia. Esta figura emblemática da relação do casal encontra previsão no nosso ordenamento jurídico. A partir do...
Suspensas cláusulas restritivas de testamento
28/04/2011 14:1628/04/2011 - 11h08
DECISÃO
Suspensas cláusulas restritivas de testamento em favor de mulher em dificuldades financeiras
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que atenuou cláusulas restritivas impostas em testamento a uma mulher que passava por graves dificuldades...
R$ 100 mil de dano moral por negativa de cobertura de endoscopia digestiva
27/04/2011 14:02R$ 100 mil de dano moral por negativa de cobertura de endoscopia digestiva
(26.04.11)
A Unimed Ceará Regional de Itapagé (CE) terá que pagar uma indenização de R$ 100 mil a um consumidor que teve negada internação no Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre (RS), para tratamento de ´insuficiência...
Indenização para familiares de ex-empregado morto é matéria da justiça trabalhista
27/04/2011 13:3027/04/2011 - 13h10
DECISÃO
Indenização para familiares de ex-empregado morto é matéria da justiça trabalhista
A indenização por danos morais pleiteada pelos familiares de ex-empregado morto em decorrência da relação de trabalho é de competência da Justiça do Trabalho, mesmo que a empresa ré seja...
Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal
27/04/2011 13:2627/04/2011 - 08h03
DECISÃO
Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para julgamento dos crimes de difamação contra menores por meio do site de relacionamento Orkut é da Justiça Federal. Os ministros da...